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  • Foto do escritorDakila News

22ª Sessão do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas – Enfoque nacional – BR

Atualizado: 12 de mai. de 2023

A 22ª sessão do Fórum permanente da ONU sobre Questões Indígenas (UNPFII – sigla inglês), foi realizada entre os dias 17 e 28 de abril de 2023 em Nova York, USA.


O UNPFII foi criado no ano 2000, no intuito de tratar das questões indígenas relacionadas à saúde, ao desenvolvimento econômico e social, cultural, ambiental, educacional e aos direitos humanos.



Esse ano o tema foi “Povos Indígenas, saúde humana, saúde planetária e territorial e mudanças climáticas: uma abordagem baseada em direitos”.

Logo na abertura o secretário-geral da ONU, António Guterres, destrinchou os inúmeros desafios enfrentados pelos povos originários, entre eles: exploração ilegal de territórios ricos em recursos; desapropriação e despejo de suas terras ancestrais; marginalização e exclusão; negação dos direitos humanos; e até mesmo ataques de violência.

Guterres ainda ressalta que as áreas ocupadas pelos indígenas incluem 80% da biodiversidade mundial, entretanto grande parte desses povos ainda lutam por seus direitos à territórios e recursos.


O Brasil celebrou um marco esse ano, onde pela primeira vez o país foi representado por uma mulher indígena como ministra do Estado, Sônia Guajajara. Durante entrevista com a ONU News, a ministra evidenciou algumas das medidas que estão sendo adotadas em relação aos povos Yanomami. Dentre elas, está a construção de uma pista de pouso maior para facilitar o transporte de materiais para a construção de hospitais. Além disso, em um cenário a longo prazo, se planeja fortalecer a fiscalização e monitoramento do território, impedindo o retorno da mineração ilegal.




Relacionando as questões indígenas com o meio ambiente, a ministra ainda ressalta “Se nós povos indígenas já somos considerados como os maiores guardiões do planeta, os maiores guardiões do meio ambiente, da floresta. Se nós somos o próprio meio ambiente, a própria floresta. E se os direitos dos povos indígenas estão em risco, essa biodiversidade toda também está ameaçada. E se a biodiversidade toda está ameaçada, a humanidade inteira também está.”


Contribuindo para essa discussão, o secretário-geral comunicou durante o fórum a necessidade de realçar o conhecimento e experiências dos povos originários na preservação do meio ambiente. Guterres também lembrou o fato de que esses povos não fizeram nada que contribuísse com as crises climáticas e se encontram na linha de frente dos impactos naturais, tendo a sua sobrevivência ameaçada.


A fala de Beto Góes, liderança Yanomami, durante o quadro “A Voz das Etnias”, concilia com as discussões do fórum da ONU. Contando sobre os impactos que as alterações climáticas trazem no dia a dia dos povos indígenas ele relata “Só que dessa vez a mudança climática também afetou meus parentes daquela região. A região de surucucus é montanhosa e esse período aqui, esses anos, o clima mudou gente. [...] Precisamos falar para o mundo, pras autoridades mundiais, os grandes poluidores do nosso meio ambiente, do nosso clima, que o clima deve ser olhado com olhar humanizado de fato. Olha o que já aconteceu com meus parente ali, eles costuma plantar na lua certa sim. Yanomami ele se orienta através da lua, através do sol, do tempo. Então desta vez, ele achou que choveria no período tal, só que ele errou. As roça mínima que eles fizeram, o pouco que eles plantara, que conseguiram plantar não brotou, porque choveu muito. Choveu no periodo errado, que ele achou que não Iria chover”


Esse quadro faz parte dos canais do youtube Dakila Pesquisas e Urandir Responde. O quadro foi criado em março de 2023, com intuito de conceder a fala aos povos originários para que dissertem sobre suas vivências e dificuldades sem a interferência das grandes mídias. Além disso “A Voz das Etnias”, também propõe revelar as verdades indígenas, no sentido de trazer suas reivindicações e mostrar a realidade de suas aldeias.

Durante o mês de março, ocorreram 7 lives tendo representantes de 27 etnias entre elas a etnia Gavião, Guarani, Kalapalo, Karitiana, Macuxi, Mura, Tukano e Xavante. As lives trouxeram assuntos pertinentes e como observado acima, pelo relato do Yanomami Beto Góes, foram de encontro ao discutido na 22ª sessão do fórum permanente.

Ademais, outro ponto importante levantado no debate, foi a questão do direito indígena. No âmbito nacional, a advogada e especialista em direito indígena, Tatiana Ujacow, aponta a falta de consideração das peculiaridades de cada povo, incluindo suas comunidades, línguas e costumes. Esse fato coloca o direito indígena a margem do direito positivo brasileiro. Inclusive, Ujacow relata “Muitas vezes, lhes é negado o direito à tradução, que a convenção 169 da OIT traz como premissa, como condição de se comunicar. Como uma pessoa pode ter direito à ampla defesa se ela não pode se comunicar adequadamente? Se muitas vezes ela não está entendendo o que lhe está sendo atribuído como crime.”

A 22ª sessão foi encerrada pelo apresentador do evento, Dário Mejía Montalvo o qual salientou a importância do conhecimento e da participação dos povos originários em tomadas de decisão.

A quem queira conferir todo o evento na integra, assim como as mesas paralelas basta acessar o site Cultural Survival.

Ficou acordado a 23ª sessão do Fórum Permanente da ONU sobre as Questões Indígenas (UNPFII), no ano de 2024, entre os dias 15 à 26 de abril, tendo como tema “Melhorar o direito dos povos indígenas à autodeterminação no contexto da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas: enfatizando as vozes da juventude indígena.”


Referências:





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